SEMINÁRIO DE DIREITO À SAÚDE REÚNE PODERES EXECUTIVO E JUDICIÁRIO

A Governadora Rosalba Ciarlini participou na manhã desta quinta-feira (29), da abertura do II Seminário de Direito à Saúde, promovido pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) e Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe). A chefe do executivo elogiou a iniciativa de unir profissionais da saúde e do judiciário em um mesmo evento. “Sabemos que quando todos trabalham juntos fica mais fácil encontrar as melhores soluções”, ressaltou a governadora.

O evento acontece nos dias 29 e 30, no auditório da Esmarn, com a presença de profissionais de saúde, operadores do Direito, gestores públicos e sociedade civil organizada. Também estiveram presentes na solenidade de abertura o Secretário de Estado da Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, a Coordenadora Administrativa da Esmarn, Juíza de Direito Ticiana Nobre, o Diretor da Esmafe, Juiz Federal Marco Bruno Miranda, o Procurador Geral Adjunto do Estado, Cristiano Feitosa Mendes, e do Sub-Defensor Público Geral do Estado, Nelson Murilo Lemos Neto.

“Nosso objetivo é dar continuidade aos estudos iniciados em 2011, na busca por uma abordagem histórico-crítica da reforma sanitária, na tentativa de compreender a judicialização, entender como o porquê ela acontece para que possamos intervir de forma mais eficaz”, explicou Adriana Torquato, Procuradora do Estado e uma das idealizadoras do evento.

Para o Secretário de Estado da Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, a discussão da judicialização ajuda no entendimento da questão. “Um momento como este é importante para que haja uma melhor interação entre os poderes, quando cada um poderá expor suas necessidades e dificuldades para que todos saiam fortalecidos para oferecermos melhores serviços de saúde à população”.

A conferência inicial foi ministrada pelo Professor Doutor do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), Fernando Aith, com o tema “Direito à Saúde e Democracia Sanitária: a efetivação do direito universal à saúde no Estado Democrático de Direito”. “No Brasil o reconhecimento da saúde como um direito é recente, veio com a Constituição de 1988, quando passamos de um sistema excludente para um sistema totalmente inclusivo como o Sistema Único de Saúde”, destacou.

O primeiro dia do evento contou ainda com a palestra “A Política de Saúde no Brasil: rumos e perspectivas”, ministrada por Nelson Rodrigues dos Santos, professor colaborador da Universidade Estadual de Campinas e presidente do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (IDISA).

A programação seguirá com palestras, debates e painéis temáticos. No período da tarde será apresentado o painel com o tema “Saúde e Sociedade”, com discussões sobre a assistência farmacêutica no Rio Grande do Norte, a incorporação de novas tecnologias e a medicalização da sociedade. A programação completa está disponível no sitewww.jfrn.jus.br 

Fotos: Demis Roussos

Postado No Artigo: