GOVERNO DO RN PROMOVE REUNIÃO DE REPACTUAÇÃO DO PRONATEC/BRASIL SEM MISÉRIA

Em 2014, o Governo do Estado e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) esperam que a oferta de vagas do Pronatec/Brasil Sem Miséria nos municípios seja 100% aproveitada. Para isso, representantes dos poderes Federal, Estadual e Municipal se reuniram na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado, nesta segunda (18) para realizarem juntos a repactuação da oferta de cursos para as cidades potiguares - assegurando, assim, a execução do programa no RN.

       Convocados pela Governadora Rosalba Ciarlini, por meio da secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), secretários municipais de Ação Social do RN, gestores e interlocutores do Programa participaram do evento que visa orientar a oferta de cursos que gerem demanda para a criação de emprego e renda nas cidades participantes.

      O Pronatec/Brasil Sem Miséria é um programa de ação profissional destinado aos inscritos no Cadastro único (CadÚnico) para encaminhá-los a programas sociais com a finalidade de ampliar as possibilidades de inserção no mercado de trabalho por meio da oferta de cursos de formação inicial e continuada. O objetivo é que no futuro os profissionais capacitados pelos cursos possam se emancipar do Bolsa Família e seguir uma profissão.

     Durante a abertura do encontro a Governadora lembrou a finalidade do Programa Federal, conduzido e executado pelo Governo do Estado. "Eu acredito que ninguém queira depender para sempre dos recursos do Bolsa Família; é preciso querer mais e se capacitar para estar apto para ser absorvido pelo mercado de trabalho. Nesta reunião de hoje queremos que cada um de vocês exponham suas dificuldades e tirem as suas dúvidas. Os representantes das unidades ministrantes estão todos aqui e podem junto com vocês escolher os cursos mais adequados e de acordo com a realidade de cada local"

    Rosalba Ciarlini afirmou também que por meio de um acompanhamento eletrônico fará o monitoramento dos municípios pactuados. "O Governo do Estado precisa saber como está o andamento e implantação dos cursos. Queremos estar ainda mais presentes e mais próximos de vocês, dialogando para que juntos possamos atingir a nossa meta que é a pactuação dos cursos e  matrícula de 100% dos alunos".

       A titular da Sethas, Shirley Targino, garantiu o envolvimento e a responsabilidade da secretaria no desenvolvimento do Programa nos municípios. "Estamos nos ajudando porque precisamos desse fortalecimento junto a vocês. Vamos superar todos os desafios e para isso nós pedimos aos gestores e interlocutores para realizarem reuniões de organização dos cursos e que hoje consigam tirar todas as dúvidas que ainda existem".

        O RN foi o primeiro a obter 100% de adesão ao Pronatec/BSM entre as cidades. Em 2013 foram oferecidas 54 mil vagas para o Rio Grande do Norte. As ofertas de vagas para os cursos são geradas pelo Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (SISTEC), no qual a prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social, obtém as informações e quantidades de vagas distribuídas para cada município.

         Também estiveram presentes à solenidade a represente do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Jaqueline Leite Paz; a presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Márcia de Sá Rocha; a presidente do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), Maira Leilane Oliveira; o representante do Instituto Federal do RN, Otávio Augusto Tavares; a representante do Sebrae, Laura Medeiros Souto e a representante do Senac, Miriam Silveira Campos.

       As unidades que ministrarão os cursos do Pronatec/BSM serão: Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN); Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI); Sistema Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC); Serviço Social da Indústria (SESI); Serviço Social do Comércio (SESC); Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) e o Serviço de Apoio a Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).

Pronatec/Brasil Sem Miséria

    A ação integra o Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), executado pela União, que tem a finalidade de ampliar a oferta de educação profissional e tecnológica por meio de programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira.

    Podem participar do Pronatec/Brasil Sem Miséria jovens a partir de 16 anos que estejam cadastrados ou em processo de cadastramento no Cadastro único (CadÚnico), mesmo que o candidato não seja beneficiário do Programa Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Também pode participar do Pronatec/BSM um ou mais membros de cada família vinculada ao CadÚnico.

fonte: matéria enviada

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