terça-feira, 17 de fevereiro de 2015

CRIANÇAS E ADOLESCENTES ESTÃO "ENCHENDO A CARA" NAS RUAS DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU. ONDE ESTÃO OS (IR)RESPONSÁVEIS???!!!

Alexandre Freire opina

CONSELHO TUTELAR, COMAD, PODER JUDICIÁRIO, PROMOTORIA PÚBLICA... Onde estão vocês???!!! De forma eloquente e muito preocupado, queria chamar a atenção desses órgãos para um problema gravíssimo que está acontecendo no carnaval de rua de São José de Mipibu. Como muitos pais já não se responsabilizam mais pelos seus filhos, crianças e adolescentes, infiltrados em alguns blocos de rua, estão abusando de bebidas alcoólicas. Uma situação que os deixa expostos à exploração, violência, opressão, crueldade, discriminação e negligência.

Alguém poderia perguntar: "Mas muitas dessas crianças estão acompanhadas dos seus pais ou responsáveis!". Sim, entendo! Porém, sabemos que algumas famílias são desestruturadas, não cuidam e/ou não se responsabilizam pelos pequenos, deixando-os jogados numa sociedade corrompida pelas drogas e outras mazelas sociais. O que fazer nesses casos?

O Conselho Tutelar, cujo dever é garantir os direitos da criança e do adolescente está em regime de plantão no carnaval? Como denunciar casos em que o direito do menor é ameaçado ou violado?

Segundo prega o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no Art. 5º: "Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais".A aplicabilidade deste e de outros artigos faz sentido neste carnaval mipibuense? Onde se meteram os conselheiros da nossa cidade? Só estão brincando o carnaval???

Ao COMAD, Conselho Municipal de Política Sobre Drogas, através do competente presidente João Ventura, sugiro levar às reuniões essa temática e mobilizar os responsáveis, a fim de fazerem valer o ECA.

Como a Promotoria Pública, às vezes, só age após muita "provocação" e empurrão, tenho certeza de que esse pequeno texto repercutirá e muito na cidade, no estado e no país, sobretudo, por meio das redes sociais. Espero que a provocação culmine em ação! Fica a dica de um pai de família e cidadão mipibuense.

Texto: Alexandre Freire

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